Lei do fio dental em bares vira polêmica

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Justiça condena por danos ambientais

TJ confirma aprovação de aluna

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Aumento já provoca efeito cascata

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

DNA pode comprovar paternidade através dos avós